Começou nessa segunda-feira (11) mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome – Mutirão da Cidadania por uma Paternidade Responsável”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) em Maceió. A iniciativa, que segue até sexta-feira (15), busca garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, sejam biológicas ou socioafetivas, ampliar o acesso à Justiça e fortalecer vínculos familiares.
Até quinta-feira (14), os atendimentos acontecem no Núcleo de Prática Jurídica, no Bloco F do Centro Universitário Maceió (Unima), no bairro Cruz das Almas, com foco em acordos previamente agendados para reconhecimento de vínculos parentais. Mais de 100 casos já estão programados para esta semana.
Na sexta-feira (15), será realizado o “Dia D”, aberto a todos que comparecerem espontaneamente ao Bloco C da Unima, das 8h às 14h. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, certidões de nascimento ou casamento (dos pais e da criança), comprovante de residência e de renda.
Além do reconhecimento de paternidade e maternidade, o mutirão oferecerá orientações jurídicas e ajuizamento de ações de direito de família, como divórcio, guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e investigação de paternidade, com coleta de DNA quando necessário. Também serão disponibilizados serviços como emissão de certidões, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cadastro no CadÚnico, Carteira do Idoso, CIPTEA e atendimentos do programa CRIA.
A ação conta com a parceria da Unima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do Núcleo de Promoção à Filiação e Justiça Itinerante, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), que garantirá agilidade nos procedimentos cartorários após os acordos.
