Ação pode resultar em suspensões imediatas pelo rito sumário; prazo curto ameaça celeridade do processo.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares do PL, PP e Novo que bloquearam os trabalhos da Casa na semana passada. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para se manifestar sobre pedidos de suspensão e cassação, prazo que, segundo ele, poderá não ser suficiente para analisar os casos mais complexos.
Coronel pretende apresentar até quarta-feira (13) pareceres sobre os processos disciplinares à Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). A análise indicará se cabe aplicar o rito sumário, que permite suspender deputados antes mesmo do julgamento no Conselho de Ética.
“Os casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente. Os mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse Coronel à TV Globo.
Pelas regras internas, caso o corregedor não se pronuncie dentro do prazo, a direção da Câmara pode decidir sozinha se há elementos para acionar o Conselho de Ética. O rito acelerado, criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), limita a cinco dias úteis o prazo para que a Mesa peça a punição após tomar conhecimento do fato.
Lista de parlamentares investigados
As denúncias envolvem três líderes partidários, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) — além de Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
A corregedoria também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira no plenário. Coronel não descarta que outros nomes sejam incluídos após análise técnica.
Repercussão política
A ocupação do plenário principal da Câmara durou mais de 30 horas, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar pela votação de propostas. O presidente da Casa, Hugo Motta, classificou o episódio como “grave” e defendeu punições “pedagógicas” para evitar novos motins.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na sexta (8), a cassação de parlamentares que impediram os trabalhos. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin considerou a ocupação “inadmissível” e um ataque ao funcionamento do Legislativo.
Nos últimos meses, a Mesa Diretora já aplicou o rito sumário em dois casos: Gilvan da Federal (PL-ES), suspenso por três meses, e André Janones (Avante-MG). O Conselho de Ética acatou ambas as punições.
Agora, a decisão sobre o motim caberá à avaliação conjunta do corregedor e da cúpula da Câmara, sob risco de perda de prazo para aplicação das medidas imediatas.