O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (9/8) a declarações do governo dos Estados Unidos que, segundo ele, configuram ingerência sobre o trabalho do ministro Alexandre de Moraes. Em post nas redes sociais, Dino afirmou que “não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer”.
A reação ocorreu após o governo norte-americano, durante a gestão de Donald Trump, divulgar que “monitora de perto” atos de Moraes e de “aliados”. O ministro brasileiro destacou que, à luz do direito internacional, o respeito à soberania nacional e a moderação nas relações diplomáticas devem prevalecer.
“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos.”, escreveu Dino.
Tensão diplomáticaO episódio se insere em um contexto de tensão crescente entre os dois países. O governo norte-americano sancionou Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, acusando-o de censura a cidadãos, inclusive norte-americanos, e de suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração original foi divulgada em inglês e repostada com tradução em português pela Embaixada dos EUA no Brasil, aumentando o desconforto em Brasília.
Itamaraty convoca diplomata
Também nesta sexta-feira, o Itamaraty convocou pela terceira vez o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, autoridade máxima da missão diplomática no país, já que Washington ainda não indicou um embaixador para o Brasil.
Escobar foi recebido pelo embaixador Flávio Goldman, secretário interno de Europa e América do Norte, que classificou a postagem como motivo de “pura indignação” para o governo brasileiro.
O Ministério das Relações Exteriores reiterou que o Brasil considera inaceitáveis declarações estrangeiras que possam ser interpretadas como tentativa de interferência no funcionamento das instituições nacionais.