Um dia após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso entrou em obstrução: desde revezes na ocupação dos plenários da Câmara até um senador acorrentado à Mesa Diretora do Senado.
Na quarta-feira (6), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conseguiram negociar acordos com os parlamentares e ganharam tempo para os trabalhos legislativos.
A bancada de deputados vem cobrando a votação do chamado “pacote da paz”, uma iniciativa do senador Flávio Bolsonaro (PL) que inclui a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e uma proposta para acabar com o foro privilegiado.
A paralisação dos trabalhos começou na terça-feira (5), quando senadores tomaram a cadeira do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Logo depois, deputados replicaram a ação na Câmara, utilizando fitas adesivas na boca como forma de protesto. Na madrugada seguinte, a oposição montou um plantão permanente nos plenários, com turnos de cinco horas para garantir a continuidade da ocupação.
Linha do tempo
Na terça-feira (5), deputados e senadores ocuparam as Mesas da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição intensificou a pressão para a votação do projeto de anistia e do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Após negociações, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deu início oficialmente à sessão na quarta-feira (6). Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre convocou uma sessão virtual para esta quinta-feira (7).
Frente à obstrução, Hugo Motta e Davi Alcolumbre realizaram reuniões com líderes parlamentares em suas residências oficiais. Enquanto o presidente do Senado escolheu não enfrentar diretamente a ocupação e convocou uma sessão virtual, Motta adotou uma postura rigorosa, ameaçando suspender por seis meses os deputados que continuassem a paralisação.
Após intensas negociações, Motta conseguiu reassumir o comando da Câmara e, em um ato simbólico, abriu a sessão que marcou o reinício dos trabalhos legislativos. O início da sessão foi conturbado, com manifestações e protestos, momento em que Motta reforçou a necessidade de respeito às instituições e ao funcionamento democrático.
“Peço que deixem a Mesa trabalhar. […] Penso que, nesta Casa, mora a construção dessas soluções para o nosso país, que tem de estar sempre em primeiro lugar – e não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa aqui das nossas decisões”, afirmou.
Apesar de ser iniciada sem votações, a sessão resultou no fim da ocupação. Nos bastidores, partidos do Centrão, como PP e União Brasil, atuaram para convencer os bolsonaristas a deixarem o plenário.
Essa articulação envolveu a promessa de apoio para a tramitação de dois projetos-chave da oposição: a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado, propostas que podem restringir a atuação do STF sobre parlamentares. Embora nenhum acordo formal tenha sido firmado, a oposição interpretou a movimentação como uma conquista. O líder do grupo, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), garantiu que as pautas terão análise garantida.
Enquanto isso, Magno Malta, senador pelo PL-ES acorrentou-se à Mesa Diretora e declarou que permanecerá ali até que o chamado “pacote da paz” seja votado.“Pode cortar meu ponto, meu salário, meu dia. Eu não vou em comissão nenhuma. Eu só saio daqui depois que tudo isso acontecer”, disse em vídeo.
