O governo brasileiro deu início, nesta quarta-feira (6), a um processo formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, após a adoção de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros exportados para o país norte-americano. A medida foi oficializada com o protocolo de um pedido de consultas na sede da OMC, em Genebra.
A ação representa o primeiro passo em uma disputa comercial no âmbito internacional. Nessa fase inicial, o Brasil, que se considera prejudicado, solicita aos EUA explicações formais sobre a decisão. As duas nações terão um período para buscar um entendimento por meio do diálogo. Caso não haja acordo, o Brasil poderá solicitar à OMC a criação de um painel, espécie de tribunal internacional, para analisar o caso e determinar eventuais medidas corretivas.
A contestação brasileira tem como foco a ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 31 de julho, que impôs uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros. A sobretaxa é composta por uma alíquota de 10%, anunciada em abril, somada a outros 40% oficializados no último dia 30.
Apesar do impacto, cerca de 700 produtos foram excluídos da tarifa adicional de 40%. Entre os itens isentos, estão suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro, que continuam sujeitos apenas à tarifa de 10%. As novas taxas entraram em vigor nesta quarta-feira.
A decisão de acionar a OMC foi autorizada na terça-feira (5) pelo Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Na mesma data, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, antecipou a medida durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão). Segundo ele, as sobretaxas “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”.
Vieira também informou que o governo brasileiro responderá, no próximo dia 18 de agosto, à investigação conduzida pelos EUA sobre o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o Pix.