O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou como um “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras do Senado e da Câmara por parlamentares da oposição nessa terça-feira (5). O protesto, liderado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivo pressionar os presidentes das duas casas a pautarem projetos como a anistia geral e irrestrita para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em nota oficial, Alcolumbre fez um apelo pela pacificação do ambiente político. “Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, declarou.
Além da anistia, o grupo oposicionista também exige a inclusão na pauta do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, o que, na prática, transferiria eventuais julgamentos de Bolsonaro do STF para a primeira instância. O movimento ocorre após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou sobre o episódio. Pelas redes sociais, informou que as sessões desta terça-feira foram encerradas e que uma reunião de líderes será convocada nesta quarta (6) para definir os rumos da pauta de votações. “A pauta será sempre definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, afirmou Motta.
Deputados da base do governo repudiaram a ação da oposição e cobraram que a presidência da Câmara restabeleça a ordem no plenário.
Com o fim do recesso parlamentar, estavam previstas votações de temas considerados prioritários, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da taxação de apostas esportivas (bets) e de investimentos atualmente isentos. Alcolumbre reforçou que o Congresso tem “obrigações com o país” e prometeu convocar uma reunião de líderes para garantir a apreciação de matérias essenciais.