Após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, o presidente Estados Unidos, Donald Trump, passou a discutir uma série de medidas retaliatórias, entre elas, sanções à esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Nesta terça-feira (5), a Casa Branca começou a avaliar a aplicação de sanções baseadas na Lei Magnitsky, instrumento usado pelo governo norte-americano para punir agentes estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. A possível penalidade contra Viviane é vista como uma “extensão natural” das restrições já impostas anteriormente a Alexandre de Moraes.
De acordo com fontes diplomáticas, a sanção à advogada poderia comprometer de forma significativa as atividades de seu escritório, o Barci de Moraes, impedindo que o mesmo mantenha contratos com cidadãos, empresas ou entidades que tenham relações comerciais com os EUA.
Outras medidas em análise incluem a ampliação do tarifaço sobre produtos brasileiros, além da suspensão de vistos de juízes auxiliares do STF, autoridades da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e políticos com atuação alinhada ao Supremo.
Apesar do endurecimento das discussões em Washington, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, que têm participado das articulações, são contrários ao aumento de tarifas comerciais e à ampliação das sanções a outros ministros do STF neste momento. A estratégia, segundo interlocutores, é manter parte das medidas como “cartas na manga”, especialmente caso Bolsonaro seja condenado na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Mesmo com as ponderações do grupo aliado ao ex-presidente brasileiro, fontes da Casa Branca indicam que Trump pode agir de forma unilateral e surpreendente, adotando novas sanções sem aviso prévio.
A escalada das tensões internacionais acontece em meio ao agravamento da crise institucional no Brasil, que agora tem repercussões diretas na política externa e nas relações diplomáticas com os Estados Unidos.