O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (5), que cidadãos de determinados países terão que pagar uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para obter vistos de turismo ou negócios. A medida faz parte de um projeto-piloto do Departamento de Estado, com início previsto para o dia 20 de agosto.
Nesta primeira fase, os países afetados são Zâmbia e Malaui, mas a gestão do presidente Donald Trump já sinalizou que a lista poderá ser ampliada nos próximos meses. O Brasil, por ora, ficou de fora da exigência.
A medida tem como objetivo combater a permanência irregular de estrangeiros nos EUA. Segundo o Departamento de Estado, o programa mira solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico) oriundos de países com “altas taxas de permanência ilegal” e onde as informações de verificação são consideradas falhas.
O valor da caução poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, a depender da avaliação dos agentes consulares. O montante será devolvido somente após a saída do visitante dos Estados Unidos dentro do prazo legal determinado pelo visto.
A nova política ficará em vigor por 12 meses, em caráter experimental. O Departamento de Estado informou que a lista de países participantes será atualizada com pelo menos 15 dias de antecedência em relação a cada mudança.
Essa não é a primeira vez que o governo americano tenta implementar a medida. Em novembro de 2020, ainda sob a gestão Trump, o mesmo projeto-piloto foi proposto, envolvendo 24 países, incluindo Afeganistão, Angola, Guiné-Bissau, Irã, Sudão e Síria. Contudo, a proposta foi suspensa devido à queda global nas viagens durante a pandemia de Covid-19.
O atual piloto é uma resposta à ordem executiva 14.159, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, assinada por Trump. O texto reforça a política migratória restritiva do ex-presidente, que busca dificultar a entrada e permanência irregular de estrangeiros no país.
Paralelamente à implementação do novo sistema de caução, os Estados Unidos lançaram em abril o chamado “Gold Card” (Cartão Dourado), uma espécie de visto especial voltado a estrangeiros que queiram investir no país. O programa exige um aporte mínimo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) e promete abrir caminho para a cidadania americana.
O novo modelo visa substituir o atual EB-5, voltado a investidores, e que, segundo autoridades americanas, estaria sendo alvo de fraudes. O Gold Card oferecerá mais privilégios do que o tradicional Green Card e poderá ser adquirido também por empresas que queiram contratar trabalhadores estrangeiros qualificados.
O governo Trump afirma que a medida busca reduzir o déficit fiscal dos EUA e atrair investimentos internacionais, mas especialistas alertam para os riscos, como o uso do programa por oligarcas e para a lavagem de dinheiro, motivo pelo qual países europeus como Portugal, Espanha e Reino Unido já encerraram ou restringiram programas semelhantes.
Questionado sobre o risco de facilitar a entrada de oligarcas russos, Trump respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”.