O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (5) que a oposição vai adotar uma estratégia de obstrução total dos trabalhos legislativos tanto na Câmara quanto no Senado. A medida tem como objetivo pressionar pela apreciação de propostas que integram o chamado “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A obstrução significa que os parlamentares contrários ao governo Lula deixarão de colaborar com votações nos plenários e comissões, em uma espécie de “greve parlamentar”. “Nós vamos, a partir de agora, com a liderança do líder Zucco na oposição, entrar em obstrução total na Câmara. Segundo informações, também no Senado”, declarou Sóstenes. “Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação”, completou, acrescentando: “Se é guerra que o governo quer, é guerra que o governo terá”.
Essa não é a primeira vez que a oposição tenta barrar os trabalhos legislativos. Em março, uma ação semelhante não teve efeito, pois a base governista garantiu presença suficiente para abrir a ordem do dia e manter as votações em curso.
Durante a coletiva, o senador Flávio Bolsonaro apresentou a proposta do “pacote da paz”, que inclui três principais medidas: uma anistia “ampla, geral e irrestrita” a investigados por atos antidemocráticos, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a aprovação da PEC que acaba com o foro privilegiado de autoridades.
Segundo o senador, essas ações são fundamentais para reequilibrar a relação entre os Poderes. “Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso. […] É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos Poderes”, afirmou.
Flávio também criticou o que classificou como uma mudança de jurisprudência do STF para manter Bolsonaro sob julgamento na Corte, em vez de encaminhar o caso à primeira instância. “Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, disse. “Isso não pode continuar sendo usado como instrumento de pressão sobre deputados e senadores”, concluiu.