O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (4/8) um projeto que libera R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O mandatário não discursou, mas aliados falaram na reunião sobre como a proposta fortalece a soberania nacional, num contexto em que o país é alvo de sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O objetivo do projeto sancionado por Lula é estimular o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento, de maneira a ampliar o número de doutores em empresas, startups, parques tecnológicos e instituições de ensino. Isso será feito desbloqueando uma verba “travada” no FNDCT, impossibilitada de uso por falta de mecanismos legais.
Com a lei em vigor, o governo poderá enviar recursos do fundo diretamente para cooperativas, visando ampliar o rol de beneficiários do financiamento. Além disso, o Executivo agora usará a verba anual remanescente do fundo para conceder empréstimos através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O terceiro pilar é a autorização para financiamento de projetos privados, cujo valor será reembolsado.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou: “A pesquisa é ciência, e ciência é conhecimento, e conhecimento é soberania. A pandemia deixou profundas lições sobre o papel estratégico da pesquisa científica e suas aplicações. Mas não se faz ciência sem dinheiro. Daí a importância desta lei, que será sancionada hoje pelo presidente Lula, porque amplia o financiamento da nossa ciência”.
O projeto de lei foi aprovado no Congresso em julho. Sua autoria é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na Casa, a relatoria foi de Rogério Carvalho (PT-SE), enquanto na Câmara o relator foi André Figueiredo (PDT-CE). O criador do texto afirmou que ele nasceu de uma demanda do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI).
“O que a gente fez foi liberar esse dinheiro, para não deixá-lo ’empossado’, como é a terminologia, mas que ele pudesse efetivamente ser utilizado naquilo que nos interessa, ampliando as pesquisas na área de ciência e tecnologia. Eu não tenho dúvida nenhuma que é o grande desafio hoje mundial das nações. Quanto mais a gente cresce em ciência e tecnologia, melhor posicionado a gente está na disputa mundial”, afirmou Jaques.