O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspenda o pagamento do salário e das verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi alvo de uma ação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4).
A decisão de Moraes que autorizou a operação contra o senador Marcos do Val, que viajou para o exterior sem autorização do STF e retornou ao país nesta manhã, inclui diversas medidas restritivas. Entre elas, está a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica pelo parlamentar.
Além do bloqueio do salário e das verbas de gabinete, o ministro também determinou o congelamento de todos os bens, ativos, contas bancárias e investimentos vinculados ao senador. O passaporte diplomático de Do Val foi apreendido.
Também estão previstos na decisão o bloqueio de todas as chaves Pix e cartões, sejam de crédito ou débito, associados ao senador. Imóveis, veículos, embarcações e aeronaves registrados em nome de Marcos do Val deverão ser igualmente bloqueados. Além disso, Moraes reforçou uma determinação anterior que impede o parlamentar de fazer uso de redes sociais.
Cumprimento domiciliar
Marcos do Val deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, podendo sair de casa somente entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira, seguindo as mesmas medidas cautelares atualmente aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica.
Operação
Ao desembarcar no Aeroporto de Brasília após uma viagem aos Estados Unidos, o senador Marcos do Val foi abordado por policiais federais. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, ele deverá usar tornozeleira eletrônica, que está sendo instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Do Val está acompanhado pelo advogado Iggor Dantas.
Fontes da Polícia Federal informaram ao Metrópoles que o passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o país foi apreendido. A saída do Brasil ocorreu mesmo após Do Val descumprir uma ordem de Moraes, que posteriormente determinou o bloqueio das contas do parlamentar, em resposta à publicação de um vídeo gravado nos EUA.
