O projeto de lei de “Sanções à Rússia de 2025”, que tramita no Senado dos Estados Unidos, pode, caso aprovado, impor tarifa adicional de 500% aos produtos do Brasil. O texto prevê a imposição de taxa secundária às nações que mantêm relações comerciais com o país de Vladimir Putin, mais especificamente na compra e venda de petróleo, gás natural, urânio, derivados do petróleo ou petroquímicos.
Caso os congressistas norte-americanos aprovem a proposta, a regra pode atingir o Brasil, que, só no ano passado, foi o segundo maior importador de diesel russo, com montante superior a R$ 38 bilhões, conforme dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Além disso, dos fertilizantes usados hoje no país, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 30% são importados da Rússia.
O projeto de lei, obtido pelo Metrópoles, prevê que, após a aprovação, o presidente Donald Trump teria 15 dias para assinar a determinação da ordem, com prazo de 90 dias subsequentes para que a tarifa entre em vigor. A lei é bipartidária, com apoio tanto de republicanos quanto de democratas, e tem ganhado espaço no Congresso dos EUA.
Conforme o texto, o “presidente deverá, não obstante qualquer outra disposição legal, aumentar a alíquota tarifária para todos os bens ou serviços importados para os Estados Unidos a partir de qualquer país que compre, forneça, transfira ou comercialize” os itens russos mencionados no projeto. A medida foi protocolada com a intenção de pressionar a Rússia a fechar acordo de paz com a Ucrânia.
Tarifa de 500%
O projeto estipula que a tarifa aplicada aos parceiros comerciais de Putin não deve ficar abaixo de 500%. A ideia é isolar a Rússia comercialmente. Fora isso, a nova taxa “será acumulada com quaisquer tarifas antidumping ou compensatórias aplicáveis de acordo com a Lei Tarifária de 1930”.
Sendo assim, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso norte-americano, o Brasil poderá chegar a uma tarifa de 550%, visto que o valor se somaria com a tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros importados pelos EUA, que entrará em vigor no dia 6 e agosto.
O relator do projeto é o senador republicano da Carolina do Sul Lindsey Graham. O texto já conta com, pelo menos, 82 copatrocinadores de ambos os partidos no Senado, composto por 100 membros.
