O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro. A medida foi tomada com base na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos.
A decisão dos EUA prevê o bloqueio de bens e o impedimento de transações no sistema financeiro norte-americano. Além disso, foram divulgadas informações pessoais de Moraes, como data de nascimento e números de documentos, em um ato que demonstra a seriedade da sanção.
Em publicação nas redes sociais, Dino defendeu o colega e afirmou que as decisões de Moraes são tomadas dentro da legalidade. “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”, escreveu.
O ministro também destacou que todas as ações de Moraes passam pelo crivo dos órgãos colegiados do STF. “As suas decisões são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, ressaltou. Ao final da mensagem, citou um trecho bíblico como apoio: “…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME.”
Fonte: Jornal Extra de Alagoas
