A Polícia Federal deflagrou nessa terça-feira (22) a Operação Route 156, que investiga um suposto esquema de fraudes e desvios em licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá. Um dos principais alvos da ação é o empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira, presidente da construtora LCM Construção e Comércio, que teria se beneficiado do direcionamento de licitações públicas.
A sede da LCM, localizada em Belo Horizonte (MG), e a residência de Junqueira, em Nova Lima (MG), foram alvos de mandados de busca e apreensão. Na casa do empresário, a PF apreendeu três carros da marca Porsche. Segundo a decisão judicial que autorizou a operação, há indícios de que Junqueira participou de pregões com “vícios insanáveis” e simulou concorrência em licitações por meio de propostas fictícias.
Criada em 2014, ano em que a Operação Lava Jato abalou grandes empreiteiras do país, a LCM cresceu rapidamente no mercado de obras públicas. Desde então, a empresa já recebeu cerca de R$ 10 bilhões do governo federal. Parte desse montante, aproximadamente R$ 418 milhões, foi viabilizada por emendas parlamentares, sendo R$ 71 milhões oriundos do chamado “orçamento secreto”, que carece de transparência na destinação dos recursos.
A investigação aponta ainda que o empresário teria lavado dinheiro com saques fracionados realizados por terceiros, totalizando R$ 680 mil. Apesar das acusações, a empresa nega qualquer irregularidade e afirma que tanto ela quanto seu presidente estão à disposição das autoridades.
A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e apura a atuação de uma organização criminosa dentro da Superintendência Regional do Dnit no Amapá. De acordo com a PF, pelo menos quatro pregões eletrônicos foram fraudados com restrições nos editais e conluio entre empresas para simular competição.
Outros alvos da operação foram o superintendente afastado do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, e o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A PF afirma que Breno usava a influência política do senador para liberar verbas e que está ligado à empresa LB Construções, uma das vencedoras da licitação da BR-156. Ele também possui contratos com a Codevasf, por meio de outras empresas.
A assessoria de Davi Alcolumbre negou qualquer envolvimento do senador com os fatos investigados e afirmou que ele não possui relação com as empresas citadas. As autoridades também descartaram, até o momento, a participação direta do parlamentar.
Já o Dnit declarou colaborar com as investigações, reforçou seu compromisso com a legalidade e disse contar com uma política antifraude e anticorrupção. A autarquia também afirmou estar apurando internamente os fatos para eventual adoção de medidas administrativas.
Esta não é a primeira vez que Junqueira enfrenta problemas com a Justiça. Ele responde a um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará por suposto superfaturamento na construção de um hospital em Santarém. A Justiça de primeira instância considerou a ação improcedente, mas o MPF recorreu, e o caso está agora em análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.