Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A norma, que entra em vigor em outubro, estabelece diretrizes para ações de prevenção, detecção, tratamento e pesquisa sobre o vírus, considerado a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Senado Federal, o projeto (PL 5.688/2023) teve relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e foi aprovado sem alterações em junho.
Durante a tramitação, a senadora Dra. Eudócia destacou dados preocupantes de um estudo conduzido com jovens brasileiros entre 16 e 25 anos: mais da metade da população dessa faixa etária está infectada por algum subtipo do vírus, sendo que 38,4% dos casos envolvem genótipos de alto risco para câncer.
A nova legislação prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso ao cuidado, campanhas educativas permanentes, incentivo à notificação de casos e ao desenvolvimento de pesquisas científicas. A iniciativa também reforça a importância da vacinação de crianças e adolescentes como forma eficaz de prevenção. Segundo a OMS, mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados com a imunização, vacina já disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
A senadora destacou a importância da medida como mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à saúde preventiva. “Trabalhar para ampliar o acesso à informação, à vacina e ao cuidado é proteger vidas. O enfrentamento ao HPV é também uma pauta de combate ao câncer e de proteção às mulheres e aos jovens brasileiros”, afirmou Dra. Eudócia.
Texto: Sol Costa/assessoria