Quase 1 milhão de famílias deixarão o programa Bolsa Família em julho, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Esse desligamento em massa está relacionado ao aumento da renda e ao avanço do empreendedorismo entre os beneficiários, sendo que 536 mil famílias saíram do programa por cumprirem os critérios da chamada Regra de Proteção.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o crescimento no número de empregos e as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, como o programa “Acredita no Primeiro Passo”, foram determinantes para a elevação da renda das famílias e sua consequente saída do Bolsa Família.
A Regra de Proteção permite que famílias cuja renda mensal por pessoa ultrapasse R$ 218, mas ainda esteja abaixo de meio salário mínimo, continuem no programa de forma gradual. Nesses casos, o benefício é reduzido para 50% do valor regular, podendo ser mantido por até 24 meses, garantindo uma transição mais estável.
Como resultado direto dessas mudanças, entre janeiro e julho deste ano, aproximadamente 3,5 milhões de brasileiros deixaram a condição de pobreza, demonstrando os efeitos das políticas de inclusão produtiva e apoio à autonomia financeira das famílias.
“Nós estamos falando aí de aproximadamente 3 milhões e meio de pessoas que saíram da pobreza esse ano de janeiro para cá. Na verdade, já são quase 24 milhões de pessoas que desde o começo deste mandato, em 2023, superaram a pobreza. São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda”, afirmou o ministro.
Além da Regra de Proteção, existe uma medida chamada Retorno Garantido, que visa proteger as famílias que saíram do Bolsa Família após o período de 24 meses ou que se desligaram voluntariamente do programa, mas depois retornaram à condição de pobreza. Nesses casos, essas famílias têm prioridade para reintegrar o programa, garantindo apoio caso precisem de assistência novamente.
Em julho, além dos beneficiários que superaram o tempo limite da Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios registraram uma renda per capita superior a R$ 759, valor acima de meio salário mínimo. Esses casos indicam que o aumento na renda das famílias foi significativo o suficiente para ultrapassar o limite estabelecido, resultando em sua saída do programa.