O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vetou a realização de sessões nas Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores previstas para esta terça-feira (22), que tinham como objetivo homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi formalizada por meio de um ato assinado por Motta, que suspende reuniões de comissões entre os dias 22 de julho e 1º de agosto, período correspondente ao chamado “recesso branco”.
A homenagem a Bolsonaro seria promovida por parlamentares aliados ao ex-presidente, mesmo durante a pausa informal das atividades legislativas. A expectativa de sua presença em Brasília era tratada como certa até a tarde de segunda-feira (21).
Antes de oficializar a proibição, Motta ligou para os presidentes das duas comissões envolvidas, Paulo Bilynskyj, da Comissão de Segurança Pública, e Filipe Barros, da Comissão de Defesa Nacional, pedindo que eles próprios cancelassem as sessões, para evitar um desgaste político pessoal. A condução da negociação foi repassada ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, mas, diante da resistência, Motta optou por assinar o ato que impediu a realização das reuniões.
Parlamentares da oposição se queixaram da decisão. Segundo eles, as sessões estavam sendo organizadas desde a sexta-feira (17), e já haviam sido discutidas com o presidente da Câmara. “Estamos querendo exercer nosso papel parlamentar”, afirmou o líder da oposição, Sanderson Zucco.
Embora o Congresso Nacional não tenha aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impediria formalmente o recesso, tanto a Câmara quanto o Senado adotam, na prática, um recesso informal neste período, esvaziando suas pautas por duas semanas.
No entanto, como o recesso não é oficial, as comissões podem funcionar normalmente. Deputados bolsonaristas, inclusive, viajaram até Brasília durante essa pausa para discutir com Bolsonaro estratégias de reação às medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
A sessão vetada seria uma das alternativas encontradas após o fracasso da tentativa de reabrir formalmente as atividades do Legislativo. Parlamentares também planejavam a criação de comissões informais para articular ações de comunicação e manifestações públicas em defesa de Bolsonaro.
Para depois do recesso, aliados do ex-presidente prometem intensificar a ofensiva contra o STF. No Senado, o objetivo é pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Na Câmara, a meta é votar a PEC do fim do foro privilegiado e uma proposta de anistia aos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.