O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido à presidência da Câmara dos Deputados para a suspensão cautelar do mandato e o bloqueio dos vencimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação ocorre após o término da licença de 120 dias solicitada pelo parlamentar, cujo prazo se encerrou no domingo (20).
O requerimento, assinado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acusa Eduardo Bolsonaro de ter atuado, durante o período de afastamento, em articulações nos Estados Unidos consideradas “hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos”.
“Ao longo do período de licença, sua conduta agravou-se de forma notória e pública: foram inúmeras declarações e ações orientadas à promoção de sanções internacionais contra o Brasil, especialmente dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e à autoridade de seus ministros, inclusive com comemoração da tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras anunciadas por Donald Trump”, diz trecho do documento enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o regimento interno da Casa, após o fim do período de licença, caso o deputado não retome suas atividades parlamentares nem comunique formalmente uma extensão da ausência, há vedação ao recebimento de salário.
“Considerando o término da licença e a injustificada ausência de retorno às atividades parlamentares, é imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar de Eduardo Bolsonaro, nos termos da Constituição Federal e das normas internas desta Casa,” afirma o texto.
Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. A presidência da Câmara ainda não informou quais medidas serão adotadas diante da solicitação do PT.