Nessa quarta-feira, 16, o Senado Federal aprovou a medida provisória que concede um reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. O aumento abrange militares da ativa, da reserva, assim como os pensionistas.
A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara na semana anterior, foi editada pelo governo em março e precisava ser votada até agosto para não perder validade.
O reajuste salarial terá um impacto total de R$ 8,3 bilhões entre 2025 e 2026, de acordo com o Palácio do Planalto, o sendo R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Estima-se que cerca de 740 mil militares e pensionistas sejam beneficiados.
Uma parte do aumento já foi aplicado em abril deste ano, enquanto a segunda parcela, equivalente a 4,5%, está prevista para começar a valer em 1º de janeiro de 2026, caso a medida seja convertida em lei.
A medida, já aprovada pela Câmara na semana anterior, havia sido editada pelo governo em março e precisava ser votada antes de perder a validade, em agosto.
Segundo o Palácio do Planalto, o reajuste terá impacto de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026, totalizando R$ 8,3 bilhões nos dois anos. A estimativa é que 740 mil pessoas sejam beneficiadas.
Parte do aumento já está em vigor desde abril deste ano. A segunda parte, correspondente a 4,5%, será aplicada a partir de quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, caso a medida seja convertida definitivamente em lei.
Mudança
A aplicação do reajuste contempla exclusivamente o soldo, que corresponde à base salarial dos militares. Benefícios adicionais, como gratificações e adicionais, permanecem inalterados e continuam fazendo parte da remuneração total.
Com essa alteração, o soldo mínimo nas Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto os salários das patentes mais elevadas serão ajustados de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo o governo, o percentual de aumento acompanha o concedido a outros servidores públicos e tem como objetivo compensar as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos.
Reivindicação maior
O deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), responsável por relatar a medida provisória, revelou ao g1 que buscou negociar um reajuste maior junto ao Ministério da Defesa e à equipe econômica, mas as restrições orçamentárias limitaram as possibilidades.
“Não é possível. Eu queria muito, mas o orçamento não permite. Explorei várias alternativas, incluindo aumentos graduais, porém não foi viável”, afirmou o parlamentar.
Embora o reajuste tenha sido aprovado, ele ficou aquém do percentual reivindicado pelas entidades militares. Durante as tratativas com o governo, chegou a ser proposta uma elevação de 18%.
Apesar de não concordar com o valor aprovado, Pazuello ressaltou em seu parecer que não existia respaldo jurídico para alterar os números estabelecidos pela Presidência da República.
