O governo de Donald Trump está discutindo possíveis sanções contra o procurador-geral da República do Brasil, Paulo Gonet, após ele pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a penas que podem somar até 43 anos de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15).
Segundo fontes ligadas à Casa Branca, uma das medidas em análise é a aplicação de punições via Lei Magnitsky, legislação que permite sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, e pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). As mesmas sanções estão sendo cogitadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O tema tem mobilizado lideranças conservadoras nos EUA e conta com a participação ativa do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que acompanha as tratativas em Washington.
Trump, que é aliado político de Bolsonaro, voltou a criticar abertamente o Supremo Tribunal Federal e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando as instituições brasileiras de promoverem “ataques vergonhosos” contra o ex-presidente. Ele também anunciou a imposição de tarifas a produtos brasileiros, como forma de represália.
Apesar da pressão internacional, ministros do STF ouvidos pela coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, garantiram que a atuação da Corte não será alterada em razão da interferência de lideranças norte-americanas.
O pedido de prisão contra Bolsonaro foi apresentado por Paulo Gonet no âmbito das alegações finais do processo que julga o chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe após as eleições de 2022. Gonet classificou o ex-presidente como “líder da organização criminosa” que planejou a abolição do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio público tombado
As denúncias ainda estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente nos próximos meses. A reação do governo norte-americano, se confirmada, deverá agravar ainda mais a tensão diplomática entre Brasília e Washington.