O prefeito de Viçosa, João Victor, anunciou nesta sexta-feira (11) a adesão do município a mais uma etapa do Programa Moradia Legal, iniciativa que visa promover a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedade para famílias em situação de vulnerabilidade.
Em publicação nas redes sociais, o gestor destacou que a ação representa um passo importante na garantia de mais dignidade, segurança jurídica e valorização dos imóveis dos moradores.
“Hoje demos um passo importante ao aderir mais uma vez ao Programa Moradia Legal, que vai garantir a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedade para quem mais precisa”, escreveu.
O programa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e tem como foco promover o direito à moradia legalizada, assegurando aos beneficiários o registro oficial de seus imóveis. Com isso, as famílias passam a ter acesso a benefícios como financiamentos, melhorias habitacionais e segurança jurídica.
“É compromisso da nossa gestão lutar por uma Viçosa mais justa, com moradia digna para todos!”, afirmou o prefeito.
A iniciativa reforça o esforço da atual administração em promover inclusão social e ampliar o acesso a políticas públicas de habitação. Ainda não há data definida para o início das entregas dos títulos, mas a prefeitura informou que novas etapas do programa serão divulgadas em breve.
