“Você aceitaria que seu filho assistisse um show de cunho sexual?”, com essa pergunta, a deputada estadual Cibele Moura (MDB) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (14) para chamar a atenção acerca de um projeto de lei, de sua autoria, em tramitação da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
A proposta veda a utilização de recursos públicos estaduais em produtos, serviços, espaços, eventos, programas e ações que exponham crianças a conteúdos que promovam a erotização precoce e a sexualização.
Na publicação nas redes sociais, a parlamentar alerta que têm ocorrido, no país, apresentações e eventos – financiados em parte ou integralmente com recursos públicos – expondo crianças a hipersexualização: “Chega de normalizar o inaceitável”, pontuou.
Cibele explica que o projeto de lei de sua autoria busca reafirmar o compromisso do Estado com a proteção da infância e da juventude, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Constituição Federal.
“O projeto quer impedir qualquer tipo de financiamento público estadual em apresentações ou eventos que erotizem nossas crianças. É um grito de quem defende a infância de verdade. De quem não aceita ver criança sendo exposta em nome da liberdade de expressão. Quer liberdade? Então proteja quem ainda não pode se defender!”, completou a deputada.
Para garantir o cumprimento da lei, o projeto incentiva também a realização de campanhas de conscientização e prevê mecanismos de fiscalização, regulamentação e sanções, visando a responsabilização de agentes que destinem recursos públicos de forma inadequada.