A Superintendência Regional de Alagoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu cancelar, de forma excepcional, as multas aplicadas a veículos que trafegaram pela faixa P-D-3, localizada no acesso ao Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió. A medida foi tomada após análise técnica e em resposta a um ofício encaminhado pelo reitor Josealdo Tonholo.
Segundo o superintendente em exercício, Nícolas Souto, o cancelamento foi motivado pela constatação de que a sinalização existente no local poderia ter gerado dúvidas razoáveis aos condutores. A decisão, conforme o Dnit, considera exclusivamente as autuações na faixa P-D-3, não afetando outras infrações registradas em demais faixas da via.
O ofício encaminhado pela autarquia inclui uma lista dos autos de infração já cancelados, contendo os respectivos números dos processos administrativos abertos pelos motoristas. Entretanto, relatos da comunidade acadêmica indicam que todos os pedidos de cancelamento feitos até o momento foram atendidos com sucesso.
Como medida adicional, o Dnit solicitou à empresa responsável pelo radar eletrônico que desative temporariamente as funções de autuação por avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa P-D-3, até que haja uma decisão definitiva sobre o caso. A ação visa evitar novas penalidades decorrentes de interpretações equivocadas da sinalização.
Além disso, o Dnit anunciou que reforçará a sinalização horizontal na área, com o objetivo de tornar mais claro o sentido correto do fluxo de veículos e prevenir novas confusões sobre as manobras permitidas no trecho em questão. As demais faixas da via continuam sendo monitoradas normalmente pelos equipamentos de fiscalização eletrônica.
Relembre o contexto
Após uma série de queixas por parte de servidores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AL) anunciou o desligamento temporário do equipamento de fiscalização instalado na faixa de acesso ao Campus A.C. Simões, em Maceió. A decisão foi tomada após reunião entre a gestão da universidade e o superintendente regional do Dnit, André Paes.
A reivindicação da comunidade acadêmica se baseava no fato de que a faixa, anteriormente, permitia acesso livre à direita para entrada no campus. O pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Wellington Pereira, atuou como articulador nas negociações e levou a demanda ao diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, em Brasília. O diálogo foi facilitado pelo senador Fernando Farias, que também defendeu a revogação das penalidades, destacando a ausência de campanhas educativas sobre as mudanças no tráfego da via federal.
Como resultado, o Dnit atendeu a todas as solicitações apresentadas pela Ufal, assegurando que a medida não compromete a segurança viária. O desligamento do equipamento e a anulação das multas foram considerados avanços importantes para preservar os direitos dos usuários da via e garantir um ambiente de trânsito mais justo e claro para a comunidade universitária.
