O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta segunda-feira (07), uma formação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Sistema Nacional de Cultura. O evento foi realizado no Centro de Maceió e reuniu gestores e representantes culturais de diversas cidades alagoanas, incluindo a equipe da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Passo de Camaragibe.
A atividade teve como objetivo principal atualizar os participantes sobre a legislação da chamada “Lei Aldir Blanc 2”, que norteará a elaboração dos próximos editais e premiações voltados aos fazedores de cultura no segundo ciclo de execução da política.
A formação foi conduzida por Fábio Riani Costa Perinotto, conhecido como Binho, que atua como Coordenador-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC. Ele apresentou as diretrizes e os mecanismos de repasse de recursos federais, além de abordar a importância da participação social e da valorização da diversidade cultural nos territórios.
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem como finalidade descentralizar e garantir investimentos contínuos na cultura, fortalecendo ações em todo o país. Entre os objetivos da PNAB estão o estímulo à produção cultural, a democratização do acesso, o apoio à gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil e o respeito às múltiplas expressões culturais brasileiras.
A participação da Secult de Passo de Camaragibe reflete o compromisso da gestão municipal em ampliar o apoio aos artistas locais e garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc 2 cheguem com transparência e eficácia à comunidade cultural do município.