O deputado federal Marx Beltrão (PP) defendeu nesta quarta-feira (9) a proposta da nova tarifa social de energia elétrica, que instituiu a gratuidade e vai zerar o valor da conta de energia para famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh.
A nova tarifa social foi publicada em maio no Diário Oficial da União (DOU) por meio de Medida Provisória (MP) e passou a vigorar no último sábado (5). Nesta quarta, Beltrão participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que ouviu o ministro Alexandre Silveira sobre nova tarifa.
“É uma medida de um impacto positivo, econômico e social imenso. A estimativa do governo é de que cerca de 55 milhões de brasileiros serão beneficiados com descontos e 60 milhões com a isenção na conta de luz. Defendo a nova tarifa social, porque os custos com a conta de energia pesam cada vez mais no bolso do povo de Alagoas e do Brasil”, disse Marx.
A nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e aquelas atendidas por sistemas isolados com geração por placas solares e baterias.
Transparência
Ao mesmo tempo em que defendeu a nova tarifa social e o beneficio da gratuidade da energia elétrica para as camadas mais vulneráveis da população, Marx também cobrou mais transparência com relação ao custeio da nova tarifa social por parte do governo.
“Apoiamos a nova tarifa sim, mas precisamos de mais dados e mais transparência. Por exemplo: neste caso o governo não pode dar com uma mão, e tirar com outra. Quero dizer que não aceitamos aumento de impostos para bancar esta conta, que é do governo. Nem aceitamos que tarifa da energia aumente para os demais consumidores com a meta de custear a nova tarifa social”, disse Marx.
