No mesmo dia em que o governo Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do decreto que ampliava a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma aliança inusitada entre PSOL e PL deu novo fôlego à pressão contra o Palácio do Planalto.
Deputados das duas legendas, que ocupam extremos opostos do espectro ideológico, protocolaram uma série de pedidos para sustar mais um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desta vez relacionado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
O decreto contestado, editado pelo governo em julho, altera a base de cálculo para a concessão do benefício, incluindo rendimentos que antes não eram considerados, como o Bolsa Família — o que, na prática, pode reduzir o número de beneficiários.
A movimentação fortalece o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já vinha sendo alvo de críticas de parlamentares governistas após a derrubada do decreto sobre o IOF. Agora, com o novo pedido de sustação do decreto do BPC, Motta ganha uma nova ferramenta de pressão contra o Planalto.
A situação também expõe contradições internas no PSOL, que recentemente acionou o STF para defender o aumento do IOF, mas agora se alinha ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de barrar as mudanças no BPC, um pilar do discurso de Lula em favor dos mais pobres.
Com o embate entre Executivo e Legislativo cada vez mais acirrado, o caso do BPC entra no centro de uma disputa política e orçamentária que agora envolve também o Supremo Tribunal Federal.
