Em meio às discussões sobre aumento da carga tributária no país, um novo projeto de lei avançou na Câmara dos Deputados com a proposta de criar um tributo específico sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça. A iniciativa, relatada pelo deputado Alfredinho (PT-SP) na Comissão de Cultura, visa a criação de um fundo voltado ao financiamento do Carnaval brasileiro.
A proposta tem origem em um projeto assinado pelos ex-deputados Washington Quaquá (PT), hoje prefeito de Maricá (RJ), e Ricardo Abrão (União-RJ). A ideia central é arrecadar recursos por meio da comercialização de bebidas alcoólicas para sustentar financeiramente escolas de samba, blocos de rua e demais manifestações culturais ligadas ao Carnaval.
Na nova versão do relatório apresentada nesta segunda-feira (20), Alfredinho alterou a forma de cobrança sugerida inicialmente. Em vez de valores fixos por litro, como os R$ 0,50 para bebidas nacionais propostos anteriormente, a proposta agora prevê uma alíquota proporcional: 0,5% sobre o valor das bebidas alcoólicas nacionais e 1% para as importadas.
Se o texto for aprovado, os recursos arrecadados irão compor um fundo cultural, com destinação pré-definida: 60% para escolas de samba, 20% para blocos de rua e 10% para outras expressões culturais do Carnaval. O objetivo é fortalecer essas manifestações como patrimônio imaterial e importante motor da economia criativa.
Por tramitar em caráter terminativo nas comissões da Câmara, o projeto não precisa necessariamente passar por votação no plenário. Se aprovado nas comissões, poderá seguir direto ao Senado para análise, sem necessidade de nova discussão entre todos os deputados.
