Recursos chegam aos cofres públicos com aumento de 8% em relação ao ano passado
As Prefeituras encerram as festas juninas com as contas bancárias fortalecidas. Na próxima segunda-feira, 30, o Tesouro Nacional repassa os recursos do último decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com alta de 8% em relação a igual período do ano passado. O montante a ser transferido pela União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões, segundo o site Brasil 61.
Entre os estados, o que recebe a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 639 milhões. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante superior a R$ 636 milhões. Alagoas vai partilhar entre os municípios R$262,34 milhões.
A previsão para o repasse à Prefeitura de Maceió é de R$20,4 milhões, Arapiraca R$4,4 milhões e Rio Largo R$2,1 milhões.
Até o último dia 25 de junho, 13 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Porém, não consta municípios de Alagoas com pendência e bloqueios.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).