O vereador Leonardo Dias (PL) mediou, na manhã desta quarta-feira (25), uma reunião entre representantes dos motoristas por aplicativo — incluindo lideranças de grupos e da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (AMPAEAL) — e membros do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT). O encontro teve como objetivo discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria, especialmente em relação à criação de novas vagas exclusivas para embarque e desembarque e o uso da faixa azul.
Durante a reunião, Dias destacou a necessidade do Município adotar medidas para facilitar a atuação dos motoristas por aplicativo. Uma das propostas debatidas foi a ampliação do número de vagas para uso exclusivo da categoria, como as chamadas vagas azuis.
Ficou acordado que, nas próximas semanas, o DMTT irá iniciar a sinalização de novos locais para embarque e desembarque exclusivo de passageiros transportados por aplicativos.
Outro assunto debatido na reunião foi sobre o Projeto de Lei, de autoria de Leonardo Dias, que prevê a autorização do uso da faixa azul pelos motoristas por aplicativo. A expectativa é de que, até setembro, haja avanços significativos nas tratativas para implementação da medida, que tramita na Câmara Municipal de Maceió.
De acordo com o Projeto de Lei apresentado por Leonardo Dias, os motoristas por aplicativo passam a ter a possibilidade de trafegar pela Faixa Azul a partir de uma série de pré-requisitos.
Entre as exigências estão a limitação de horários, a identificação dos veículos por meio de adesivos autorizados e o cadastro prévio junto ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), que poderá ser intermediado pela Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (AMPAEAL).
A proposta estabelece que apenas veículos cadastrados e com a posse devidamente comprovada — seja por propriedade ou contrato de aluguel — poderão utilizar a faixa.
A autorização valerá exclusivamente durante viagens ativas, ou seja, quando o motorista estiver transportando passageiros por meio de chamadas via aplicativo. Em caso de mudança de veículo, o condutor deverá informar ao DMTT com, no mínimo, sete dias de antecedência. O cadastro será gratuito.
“Estamos trabalhando para tirar essa lei do papel e garantir que os motoristas por aplicativo tenham mais segurança e estrutura para exercerem sua atividade. Agradeço o apoio e a confiança da categoria e das entidades representativas, que têm colaborado ativamente nesse processo”, concluiu Leonardo Dias.