O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa uma minuta de Medida Provisória (MP) que visa reagir à reinserção de “jabutis” na Lei das Eólicas Offshore, aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta, que está sob análise da Casa Civil há cerca de um mês, busca mitigar os impactos econômicos provocados pela derrubada de vetos presidenciais que, segundo o governo, vão encarecer a conta de luz dos brasileiros.
O texto da MP tenta limitar o rombo fiscal gerado pela medida legislativa, que obriga a contratação de fontes energéticas consideradas caras e ultrapassadas. Estimativas indicam que o custo adicional na conta de energia, que poderia chegar a R$ 35 bilhões por ano, seria reduzido para R$ 11 bilhões com a nova proposta do Executivo. Em sua versão, o governo fixa em 3.000 MW a compra obrigatória de energia gerada por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), bem abaixo dos 6.900 MW previstos no texto original aprovado pelos parlamentares.
Fontes do Palácio do Planalto apontam que o governo já conseguiu uma vitória parcial: o impacto estimado inicialmente em R$ 65 bilhões foi reduzido para R$ 35 bilhões após negociações entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional.
A última sessão do Congresso Nacional pegou o Planalto de surpresa ao pautar os vetos presidenciais sem aviso prévio, atendendo à pressão de lideranças do Centrão. O grupo político ameaçou derrubar todos os vetos caso quatro dos sete não fossem incluídos na pauta, ampliando a tensão entre os poderes.
O governo planeja finalizar o texto da Medida Provisória ainda nesta semana, com apresentação prevista até o final de junho. A proposta está sendo negociada com líderes do Centrão, incluindo o senador Eduardo Braga, que participa das tratativas.
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a reação ao Congresso. A pasta enfrenta um embate direto com Davi Alcolumbre, em meio a disputas por cargos em agências reguladoras, o que acirra ainda mais o clima entre Executivo e Legislativo.