Durante a sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB) denunciou uma ocupação ilegal de terras por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em uma propriedade rural de Arapiraca. Segundo o parlamentar, o episódio representa um marco negativo na história do município e tem provocado insegurança entre os pequenos produtores da região.
De acordo com Nezinho, cerca de 100 integrantes do MST invadiram a Fazenda Laranjal, uma propriedade de pouco mais de 200 tarefas, “devidamente registrada em cartório e com atividades produtivas voltadas para o cultivo de milho, mandioca e fumo”.
O deputado afirmou que a fazenda cumpre sua função social e que a invasão é ilegal e injustificável, explicando que a Justiça já determinou a desocupação do imóvel no prazo de 15 dias. O MST recorreu da decisão, alegando que a fazenda não cumpriria função social e que haveria interesse da União sobre a área. No entanto, o relator do Agravo de Instrumento, desembargador Fernando Tourinho, rejeitou os argumentos apresentados e manteve a ordem de desocupação.
“Estamos vivendo um momento inédito e preocupante. Arapiraca sempre foi reconhecida por sua ‘reforma agrária natural’, com o crescimento e fortalecimento de pequenos produtores sem a necessidade de conflitos. Essa invasão cria um clima de medo, não só para o proprietário da área, mas para todos os agricultores da região”, destacou.
Vários colegas apartearam o pronunciamento. O primeiro deles, Ronaldo Medeiros (PT) disse que, como não tem conhecimento acerca da legalidade ou não da ocupação, não entraria no mérito, mas defendeu o MST, classificando o movimento de sério e produtivo.
Já Cabo Bebeto (PL) lembrou que há uma lei, de sua autoria, que multa invasões ilegais de terras: “Eles sabem muito bem que não podem invadir. Invadem porque são maloqueiros, em sua grande maioria, que se criam aqui porque muitos de nós ficamos em cima do muro e um dia acontece com a gente”, afirmou, colocando a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública à disposição.
Cibele Moura (MDB), idealizadora e integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada subiu ainda mais o tom ao se solidarizar com a população de Arapiraca.
“Fico triste quando vejo parlamentares defendendo o MST… Esse MST que luta para roubar as terras de trabalhadores brasileiros”, frisou, colocando a Frente Parlamentar também à disposição dos pequenos produtores de Arapiraca.
Fonte – Vanessa Alencar / Cada Minuto