O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, instaurou uma notícia de fato para investigar os riscos da recarga de veículos elétricos em garagens de edifícios residenciais e comerciais, especialmente em áreas fechadas como subsolos. A medida foi motivada por alertas técnicos e recomendações feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), que apontam o perigo potencial de incêndios provocados pelo superaquecimento de baterias de íons de lítio.
Com o aumento da frota de carros elétricos em Alagoas, sobretudo na capital, Maceió, o MP decidiu agir preventivamente. Nesta terça-feira (10), será encaminhado um ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), solicitando esclarecimentos técnicos sobre métodos de segurança e ações de prevenção voltadas a esse tipo de situação.
Segundo o promotor de Justiça Jorge Dória, o relatório técnico do CREA/SE é preocupante e exige atenção imediata. “É preciso que acendamos o alerta e já nos antecipemos para trabalhar a prevenção. Ainda não existe legislação federal sobre isso, mas os carros elétricos estão cada vez mais presentes. Muitos proprietários utilizam as tomadas dos próprios prédios para recarregar seus veículos, o que é arriscado. A nota afirma que o eletrólito pode superaquecer, provocando incêndios difíceis de controlar”, pontuou o promotor.
A Nota Técnica do CREA/SE alerta que as baterias podem ultrapassar temperaturas de 1.000 °C em caso de superaquecimento, o que está muito além do que é previsto em projetos estruturais convencionais. Estruturas de concreto, por exemplo, começam a sofrer danos severos a partir de 600 °C, o que pode resultar no colapso total da edificação e colocar em risco prédios vizinhos.
Diante desse cenário, a recomendação do órgão técnico sergipano é que as recargas sejam realizadas exclusivamente em estações externas, localizadas em áreas abertas. Além disso, deve haver distanciamento mínimo de 3 metros entre veículos. Caso esse espaço não seja possível, é necessário o enclausuramento da estação para impedir a propagação do fogo em situações de emergência.
“Agora vamos aguardar a manifestação do Corpo de Bombeiros e aprofundar as discussões sobre o assunto. O Ministério Público, evidentemente, vai se posicionar diante dos estudos que a sua equipe técnica lhe repassar. Prevenir sempre será o melhor caminho”, concluiu Jorge Dória.
A iniciativa do MPAL reforça a necessidade de se adaptar as normas de segurança à nova realidade da mobilidade elétrica, garantindo proteção à população e às estruturas urbanas.
