O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite desta quinta-feira (5), um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão mantém o cronograma do processo, com os interrogatórios dos réus marcados para começar na próxima segunda-feira (9).
A defesa de Bolsonaro solicitava o adiamento do interrogatório de oito acusados, incluindo o próprio ex-presidente, alegando que ainda não teve acesso integral ao material anexado pela Polícia Federal no último dia 14 de maio. Os advogados também argumentaram que seria necessário aguardar os depoimentos de testemunhas que devem ser ouvidas em outras ações penais relacionadas à mesma trama.
Moraes, no entanto, considerou que não há justificativa legal nem razoabilidade para a suspensão da ação penal. Segundo o ministro, a defesa teve oportunidade de indicar até 40 testemunhas, inclusive acusados e réus de outros núcleos da investigação. Ainda assim, os advogados de Bolsonaro indicaram apenas 15 nomes e desistiram de seis deles.
“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes em sua decisão.
Na mesma quinta-feira, o ministro também negou um pedido semelhante apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, outro réu na ação.
Núcleo central da trama
A ação penal 2668 tem como alvo o chamado “núcleo 1” da trama golpista, considerado o grupo central do suposto complô que teria sido articulado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Além de Bolsonaro, são réus nesse núcleo:
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa, que também foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
De acordo com a acusação da PGR, os réus agiram em conjunto para articular medidas que pudessem deslegitimar o resultado das eleições presidenciais de 2022 e criar as bases para um golpe de Estado. O desmembramento da denúncia em cinco núcleos distintos foi autorizado pela Primeira Turma do STF, permitindo o andamento simultâneo das ações penais.
Com a decisão de Moraes, a fase de interrogatórios será iniciada conforme previsto, encerrando mais uma tentativa da defesa do ex-presidente de retardar o andamento do processo.
