O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que o governo deve apresentar ainda hoje uma solução para o impasse em torno do decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A definição ocorrerá antes da viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para esta terça-feira (3).
Segundo Haddad, o Executivo trabalha em conjunto com o Congresso Nacional para calibrar os tributos e avançar nas reformas estruturais. “Se houver qualquer calibragem do IOF, será no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou o ministro, sem detalhar as medidas que estarão no pacote.
O decreto que aumentou o IOF gerou forte reação do mercado e resistência no Congresso, levando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas. No entanto, Haddad garantiu que a equipe econômica deve chegar a um entendimento antes do fim desse prazo.
“O decreto é para resolver um problema pontual. Mas se ficarmos de decreto em decreto, não faremos o que o país precisa para apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade. É muito melhor fazer as correções no atacado do que no varejo”, destacou.
De acordo com o ministro, as negociações estão sendo conduzidas diretamente com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal sem recorrer a medidas paliativas.
Haddad também afirmou que a discussão sobre o IOF reacendeu a necessidade de retomar as reformas estruturais. “Tenho duas alternativas: uma é resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano; a outra, que interessa mais à Fazenda, é retomar as reformas estruturais”, disse.
Ele citou como exemplo os avanços obtidos em 2023, que contribuíram para melhorar a percepção do Brasil no cenário internacional, com elevação de notas por agências de risco e aumento dos investimentos. No entanto, lembrou que a agência Moody’s recentemente alterou a perspectiva da nota brasileira de positiva para neutra, o que, segundo ele, reflete a avaliação sobre a capacidade de iniciativa do governo.
Haddad reforçou que o governo manterá o compromisso com as metas fiscais e que cabe à Fazenda conduzir o processo. “Se deixarmos a acomodação falar mais alto, não vamos avançar”, afirmou.
A expectativa é que a proposta final seja apresentada ao presidente Lula e aos presidentes da Câmara e do Senado ainda nesta terça-feira. “Temos uma oportunidade de fazer as reformas necessárias para o país continuar gerando emprego e reduzindo juros, que é o que o Brasil precisa”, concluiu o ministro.
