O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável pela palestra de abertura do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, que acontece nesta segunda-feira (2), na Serra da Barriga, em União dos Palmares. O evento faz parte do projeto Justiça Plural, que busca fortalecer o acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas.
Organizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro conta ainda com o apoio do Governo de Alagoas, da Prefeitura de União dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares. Entre os participantes estão o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, e o coordenador de Direitos Humanos do tribunal, desembargador Tutmés Airan.
Para Tutmés, a realização do evento na Serra da Barriga tem grande valor simbólico. “Pela primeira vez neste país, um presidente do Supremo Tribunal Federal vai à Serra da Barriga, solo marcado por tantas histórias de resistência e luta”, destacou o magistrado, enfatizando o significado histórico do local para a população negra e para a luta por direitos no Brasil.
A programação tem início às 9h, com apresentações culturais, seguidas da cerimônia de abertura às 9h30. Logo após, o ministro Barroso fará sua palestra. Às 10h30, será realizada uma mesa-redonda com lideranças quilombolas e representantes do Observatório de Direitos Humanos (ODH), que irão debater os direitos das comunidades quilombolas e o enfrentamento ao racismo estrutural no sistema de justiça.
Após um intervalo entre 12h e 14h, as atividades serão retomadas com nova apresentação cultural e uma exposição sobre o projeto Justiça Plural. Às 15h, o Observatório promove uma reunião para discutir a criação de uma rede judiciária voltada à proteção dos direitos humanos. O encerramento do evento está previsto para as 16h30.