Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de autoria do deputado Lelo Maia que obriga escolas a notificarem casos de gravidez em meninas menores de 14 anos.
Essa é uma medida fundamental para combater o abuso sexual e fortalecer a rede de proteção da infância. Gravidez nessa faixa etária é, por lei, indício de estupro de vulnerável — e não pode passar despercebida.
Com a aprovação definitiva da lei, Alagoas dá um passo firme na defesa das nossas meninas.
Proteger a infância é dever de todos.
