O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do inquérito aberto para apurar declarações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), suspeito de coação no curso do processo envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
O pedido de investigação foi protocolado no domingo (25) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a abertura do inquérito foi autorizada no dia seguinte. Moraes também determinou que o processo tramite sob sigilo.
Segundo a PGR, há indícios de que Eduardo Bolsonaro tentou constranger ministros da Primeira Turma do STF, responsável por julgar a acusação de tentativa de golpe de Estado contra Jair Bolsonaro, referente aos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa do Ministério Público foi liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que, segundo apuração, já havia informado sua equipe na semana passada sobre a intenção de formalizar a ação.
A peça enviada ao STF menciona uma série de declarações públicas de Eduardo Bolsonaro, feitas no Brasil e no exterior, nas quais o parlamentar ameaça buscar sanções internacionais, especialmente junto aos Estados Unidos, contra ministros do Supremo, caso avancem no julgamento que envolve seu pai. Moraes é o relator do processo que trata da tentativa de subversão institucional após as eleições de 2022.
As falas de Eduardo geraram reações internas no STF. Ministros da Corte, inclusive alguns indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, demonstraram solidariedade a Moraes. Um dos integrantes do tribunal, sob reserva, afirmou ao blog:
— Eles não entendem que o que sinalizam é que, obtendo uma punição a você pelo exercício do trabalho, sinalizam que amanhã o mesmo pode ser feito contra cada um de nós.
A investigação agora corre em sigilo, e o próximo passo será a análise preliminar das declarações e provas reunidas pela PGR. Caso o inquérito avance, Eduardo Bolsonaro poderá ser formalmente denunciado por tentativa de coação no curso do processo, crime previsto no Código Penal.
Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre a investigação.