O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi direto durante a reunião de líderes partidários nesta terça-feira (21): não adianta insistir em um projeto de anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá, inevitavelmente, declarar inconstitucional.
A fala de Motta foi interpretada por parlamentares como uma tentativa clara de estancar um debate que vem travando a pauta legislativa e gerando desgaste político. Embora reconheça que algumas penas possam ser consideradas exageradas, Motta sinalizou que não colocará a Câmara em rota de colisão com o STF.
Tentativa de reanimar projeto esbarra no alerta do presidente
A proposta de anistia voltou à mesa após uma semana de recesso informal, puxada por deputados da oposição no fim da reunião desta terça. A discussão ganhou novo fôlego com o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugerindo que se apresente um relatório alternativo ao texto original, que é amplo e polêmico — chegando a perdoar até crimes eleitorais e mantendo os direitos políticos de condenados, leitura que muitos associam diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas Motta foi taxativo: mesmo que o Congresso aprove o texto e o presidente Lula sancione, o STF derrubará a medida. O recado foi entendido como um pedido velado para que os deputados deixem o tema de lado — ou, ao menos, tentem costurar algo que o Judiciário não rejeite de imediato.
Oposição resiste, mas racha começa a aparecer
A fala do presidente da Câmara desagradou parte da oposição. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não aceita moldar o texto para agradar o STF. Ele relembrou que já apresentou uma versão enxuta da proposta, que concede anistia parcial apenas àqueles que não participaram diretamente da destruição de patrimônio público — excluindo quem foi flagrado em flagrante.
Nos bastidores, lideranças reconhecem que a declaração de Motta pode ter sido uma tentativa de empurrar o tema para escanteio, evitando desgaste com o Supremo em um momento politicamente sensível. Há quem enxergue, também, uma estratégia para colocar a oposição contra a parede: ao sugerir a construção de um novo texto, o governo força os aliados de Bolsonaro a deixarem claro se a proposta visa mesmo proteger o ex-presidente.
Com um STF cada vez mais vigilante e disposto a manter as condenações, a tendência, segundo interlocutores no Congresso, é que qualquer tentativa de anistia ampla tenha vida curta. E Motta já deixou claro: não vai liderar uma batalha perdida.