O Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas já beneficiou mais de 50 mil famílias e chega à sua 7ª edição, chegando ao município de Rio Largo, trazendo a regularização fundiária de milhares de famílias
O município de Rio Largo deu um importante passo em direção à justiça social e à cidadania ao aderir, nesta sexta-feira (16), ao Moradia Legal, programa de regularização fundiária promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com as prefeituras. A assinatura do acordo de cooperação foi realizada em cerimônia no TJAL, marcando a adesão de Rio Largo e de outros 12 municípios na sétima edição da iniciativa, que já transformou a realidade de mais de 50 mil famílias em toda Alagoas.
O prefeito de Rio Largo, Pedro Carlos, participou da solenidade e destacou a importância do programa para as famílias que vivem há décadas em áreas sem a devida regularização. Em seu pronunciamento, ele agradeceu o empenho das autoridades envolvidas e reafirmou o compromisso da gestão municipal com os direitos básicos da população. “Agradeço, em nome do povo de Rio Largo, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fábio Bittencourt, e ao coordenador do programa, desembargador Carlos Cavalcanti, pela sensibilidade e pela condução desse programa transformador. A regularização fundiária não é apenas a entrega de um papel, é o reconhecimento da dignidade de milhares de famílias. É o nosso dever garantir esse direito, e nossa gestão está de mãos dadas com essa missão”, declarou.
O Moradia Legal tem como principal objetivo legalizar a posse de imóveis urbanos e rurais, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo inclusão social. A parceria entre o Judiciário, os municípios e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) tem sido fundamental para a agilidade no processo de entrega dos títulos de propriedade.
Segundo o desembargador Fábio Bittencourt, presidente do TJAL, o programa “continua a transformar vidas e a reescrever destinos”, assegurando o direito constitucional à moradia digna. Já o coordenador do Moradia Legal, Carlos Cavalcanti, destacou a iniciativa como um verdadeiro divisor de águas: “O Moradia Legal é a materialização da crença inabalável de que um lar é o alicerce da dignidade”.
Além de Rio Largo, aderiram ao programa os municípios de Anadia, Arapiraca, Atalaia, Colônia Leopoldina, Coruripe, Mar Vermelho, Mata Grande, Messias, Novo Lino, Pão de Açúcar, Porto Calvo e Satuba. Todos firmaram o compromisso de identificar, regularizar e entregar os títulos de propriedade às famílias que mais precisam.
Para o prefeito Carlos, a adesão de Rio Largo representa mais que um ato administrativo: é um gesto de respeito ao cidadão. “Vamos continuar trabalhando para que cada título entregue represente a certeza de um futuro mais justo. Seguiremos juntos, Estado, Município e Justiça, garantindo que o direito à moradia saia do papel e chegue a quem realmente precisa”, concluiu.
