O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (6) que as ações de desinformação promovidas pelo chamado núcleo 4 da trama golpista contribuíram para o aumento da violência da população contra o Poder Judiciário, incluindo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração foi feita durante a leitura do relatório no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, o grupo faz parte de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por atos que atentaram contra a ordem democrática. Moraes destacou que os denunciados estavam cientes do plano maior para uma ruptura institucional, tendo praticado “atos dolosos ordenados à abolição do Estado democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito”.
Entre as acusações, estão o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), transformada em um centro de contrainteligência para monitorar autoridades e impulsionar as ações do grupo. A atuação do núcleo teria ocorrido entre julho de 2021 e janeiro de 2023. “O ímpeto de violência da população contra o Poder Judiciário foi exacerbado pela manipulação de notícias eleitorais baseadas em dados falsos”, afirmou Moraes.
Os acusados foram notificados entre 19 e 27 de fevereiro e suas defesas tiveram acesso à íntegra da denúncia da PGR e à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados apresentaram recursos alegando suspeição do relator, ausência de imparcialidade, falta de individualização das condutas e solicitaram a nulidade da colaboração. A Procuradoria rejeitou os argumentos.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF — composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino —, analisa se a denúncia da PGR preenche os requisitos legais para dar início à ação penal. A Turma já acolheu denúncias contra os núcleos 1 e 2 da mesma trama, que envolvem 14 réus. O julgamento do núcleo 3 está previsto para os dias 20 e 21 de maio.
O núcleo 4 é composto por Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
