O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (5/5), com o início das discussões no Senado Federal. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu a primeira audiência pública sobre o tema, abrindo um ciclo de encontros voltados a repensar as relações trabalhistas no país, diante das novas dinâmicas sociais e tecnológicas.
A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs a audiência para dar continuidade às discussões já em curso na Câmara dos Deputados. “Estamos tratando de uma mudança estrutural, que precisa ser analisada com responsabilidade e sensibilidade social”, afirmou o parlamentar ao abrir os trabalhos da comissão.
O debate ocorre em um momento de crescente mobilização em torno do tema. A proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da jornada 6×1 — modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso semanal — recebeu apoio popular expressivo e respaldo do Palácio do Planalto. O governo, embora tenha sinalizado apoio à ideia, deixou claro que caberá ao Congresso conduzir a tramitação e os ajustes necessários.
No Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. A sugestão prevê uma semana de quatro dias trabalhados e três de descanso, com carga máxima de oito horas por dia. “A jornada de 36 horas […] é mais um instrumento na busca dessa utopia e também ajudará as empresas a entenderem que o trabalho não pode ser alavanca somente de lucros”, escreveu Eliziane na justificativa da proposta.
A discussão sobre o tema ganhou visibilidade nacional após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Dia do Trabalhador. Em rede nacional, Lula defendeu que o país “dê esse passo” e promova uma reavaliação do atual modelo de jornada, buscando equilíbrio entre trabalho e bem-estar.
A expectativa agora é que o Senado aprofunde o diálogo com especialistas, sindicatos, empresários e demais setores da sociedade, ao longo das próximas audiências. O tema, antes restrito a discursos pontuais, passa a figurar oficialmente na agenda do Congresso Nacional.
