A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou uma reunião emergencial para esta sexta-feira (2/5), em Brasília, com o objetivo de definir medidas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas prejudicados por um esquema bilionário de descontos irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude, revelada pelo portal Metrópoles, está no centro da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, está confirmada no encontro. Também é aguardada a participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (30/4).
A reunião, que será realizada a portas fechadas na sede da AGU, contará com a atuação de um grupo especial criado para lidar com a crise. Formado por oito advogados e advogadas públicos designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU), o grupo atuará de forma temporária nas esferas administrativa e judicial.
Além de buscar a devolução dos valores desviados, o colegiado terá a missão de propor medidas preventivas e soluções jurídicas para evitar novas fraudes no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Entre as ações previstas estão o aprimoramento de políticas públicas e a criação de mecanismos de monitoramento e controle de descontos em folha.
As investigações apontam que o esquema teria operado entre os anos de 2019 e 2024, resultando em descontos indevidos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões — cifra ainda em processo de avaliação. Segundo a PF, pelo menos sete entidades que firmaram acordos com o INSS estão sob suspeita, tendo faturado R$ 1,7 bilhão no período.
Levantamentos indicam que dirigentes dessas associações seriam, na verdade, laranjas de empresários que lucraram com o esquema. Entre os nomes apontados estão beneficiários do Bolsa Família, idosos com renda familiar modesta, parentes de envolvidos e até uma faxineira de empresa que teria recebido milhões de reais.
O escândalo, que provocou forte reação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, deve resultar em responsabilizações judiciais. Lupi declarou que os responsáveis pelas fraudes “têm que ir para a cadeia, doa a quem doer”. A expectativa agora recai sobre os desdobramentos legais e sobre as medidas que serão anunciadas após a reunião desta sexta.
