Decisão judicial garantiu direito de moradia à vítima, mas presença de menor no local gerou conflito e acionamento da Polícia Militar e do Conselho Tutelar
Um episódio de tensão foi registrado na manhã desta quarta-feira (23) em frente a um condomínio residencial, após a Justiça determinar o retorno da vítima de violência doméstica ao apartamento onde morava com João Neto, preso em flagrante recentemente por agressão. A confusão, transmitida ao vivo pela TV Ponta Verde, envolveu uma discussão acalorada entre as advogadas de defesa e de acusação do caso, diante do prédio em que se localiza o imóvel.
De acordo com a decisão judicial, a mulher tem o direito de voltar a residir no apartamento. No entanto, ao tentar subir até o local, foi impedida pelo porteiro do prédio, sob a justificativa de que a filha de João Neto, uma adolescente de 15 anos, estava morando sozinha no imóvel.
A advogada de defesa de João Neto alegou que a menor tem o direito de permanecer no local, e que seria inaceitável “jogar uma menor na rua”. Segundo ela, a adolescente reside no apartamento e não pode ser retirada arbitrariamente.
Por outro lado, a advogada da vítima, Júlia Nunes, contestou a versão, afirmando que a presença da menor no apartamento seria uma manobra para impedir o cumprimento da decisão judicial.
“Essa adolescente nunca morou com João Neto nesse apartamento. É inadmissível que se use uma menor como obstáculo ao direito da vítima. Como ela poderia morar sozinha?”, questionou Nunes.
O embate entre as advogadas não teve desfecho no local, e o caso se agravou com a necessidade de intervenção da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, acionados para lidar com a presença da menor e garantir a segurança jurídica e social das partes envolvidas.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação oficial sobre a resolução do impasse nem posicionamento do Poder Judiciário sobre os desdobramentos da situação. O caso segue em tramitação judicial e deverá receber nova análise diante das alegações apresentadas pelas partes.