O vereador Kelmann Vieira apresentou nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Lei que propõe a criação de um programa de consultoria gratuita em amamentação para lactantes no município. A iniciativa visa oferecer suporte técnico e emocional às mães, promovendo a saúde materno-infantil e fortalecendo os vínculos familiares desde os primeiros dias de vida do bebê.
O projeto prevê a disponibilização de profissionais especializados, como enfermeiras obstétricas e consultoras em aleitamento materno, para atender lactantes em unidades de saúde públicas e em ações itinerantes nas comunidades. O objetivo é orientar as mães sobre técnicas de amamentação, prevenção de complicações e esclarecimento de dúvidas, contribuindo para o aumento das taxas de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Com este projeto, queremos assegurar que todas as mães de Maceió tenham acesso ao apoio necessário para amamentar com tranquilidade e confiança. Cabe ao poder público garantir as condições para que esse processo ocorra de forma segura e eficaz. “, afirmou o vereador Kelmann.
A proposta será encaminhada às comissões pertinentes da Câmara para análise e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. Caso sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, e o Executivo municipal terá um prazo de 90 dias para regulamentar e implementar o programa.
A iniciativa de Kelmann Vieira reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar das famílias maceioenses, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.