O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, declarou que o partido irá bloquear a liberação de emendas parlamentares das comissões sob seu comando caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, não coloque em votação com regime de urgência o projeto de lei da Anistia. A decisão sobre a pauta da próxima semana será tomada em uma reunião de líderes ainda hoje (24).
A pressão do PL surge em um momento de expectativa em relação à votação de um projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A aprovação do regime de urgência é crucial para acelerar a tramitação desse projeto na Câmara. Segundo o partido, a inércia de Hugo Motta nesse processo poderia ser vista como uma ruptura política.
Atualmente, vigora um acordo tácito no Congresso sobre a distribuição das emendas de comissão: 70% dos recursos são destinados a todos os partidos, enquanto 30% permanecem sob controle da legenda que preside cada comissão. Diante da falta de previsão para votar a urgência do PL da Anistia, o PL sinaliza que reterá a totalidade dos recursos a que tem direito, liberando-os apenas para os partidos aliados que manifestarem apoio à aprovação da medida.
Sendo a maior bancada da Câmara, o PL detém um montante superior a R$ 7 bilhões em emendas de comissão. O partido lidera as seguintes comissões: Relações Exteriores, Saúde, Agricultura, Segurança Pública e Turismo.
“Somos cumpridores de acordo, ele precisa cumprir o dele. Todos os deputados precisam das emendas”, disse Sóstenes Cavalcante. Segundo ele, a sinalização de Motta em não avançar com a proposta seria suficiente para justificar uma mudança de postura do PL na distribuição desses recursos.