Os dados são alarmantes: de acordo com estudo do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), o Brasil registrou um grande aumento no quantitativo de vítimas de violência escolar ao longo de dez anos. Neste período, os casos saltaram de 3.700 ocorrências em 2013 para mais de 13 mil em 2023. A pesquisa incluiu não somente casos entre estudantes, mas também violações praticadas por professores e funcionários que transitam pelo ambiente escolar.
Buscando reduzir estes números, o deputado federal Marx Beltrão (PP) protocolou um Projeto de Lei (PL 1674/2025) na Câmara, obrigando a “instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula, corredores, refeitórios, parquinhos e demais áreas comuns de escolas públicas e creches”. O objetivo da proposta é “monitorar as interações entre educadores, funcionários e crianças; prevenir e coibir maus-tratos, abusos e negligências; garantir a segurança e integridade física e emocional dos alunos; e servir como prova em investigações de eventuais irregularidades”.
“Há as brigas entre alunos, mas há também, lamentavelmente, registros de maus tratos contra crianças cometidos por maus profissionais que atuam no ambiente escolar. Seja em escolas, seja especialmente em creches, neste caso com crianças que ainda não podem se defender ou não conseguem relatar aos seus pais a violência que sofrem. Claro que quem comete este crime é uma minoria de maus educadores, que age acreditando não estar sendo vista e que não terá seu crime descoberto”, disse Marx Beltrão.
“Nas escolas e creches os casos de violência vêm se multiplicando. São agressões físicas como puxões de cabelo, beliscões e tapas, gritos e xingamentos e episódios de negligência, com cuidadores deixando a criança chorando por longos períodos, não trocando fraldas ou até não as alimentando intencionalmente. Há abusos físicos e até sexuais, confinamentos como o ato de trancar crianças em salas escuras como punição além de ameaças e humilhações públicas”, prosseguiu o deputado.
“E mais: as câmeras protegerão os alunos e, também, do mesmo modo, os profissionais da educação. Quando o ocorrer uma acusação injusta contra um docente, cuidador ou trabalhador da escola ou creche, a imagem gravada poderá ser usada como peça de prova da inocência do acusado. Ou, ainda, quando o contrário acontece e o agredido é o professor ou a professora. Por isso esta proposta aumenta a segurança para todos que transitam no ambiente escolar, composto em sua imensa maioria por profissionais comprometidos, sérios e devotados”, finalizou Marx.
