Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional pretende isentar cidadãos com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos. A medida tem como objetivo facilitar o acesso de idosos a automóveis, além de estimular o setor automotivo, considerado estratégico para a economia brasileira.
O texto prevê que a isenção possa ser renovada a cada cinco anos, o que permitiria aos beneficiários manterem seus veículos atualizados com menor impacto financeiro. A proposta se inspira em políticas já existentes voltadas para pessoas com deficiência, ampliando o alcance das isenções fiscais e reconhecendo a relevância da população idosa para o desenvolvimento social e econômico do país.
Caso aprovada, a iniciativa pode impulsionar as vendas de veículos novos, fomentando a renovação da frota, o consumo e a geração de empregos na cadeia automotiva, desde fabricantes até concessionárias. Com a redução da carga tributária, espera-se também o incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias e melhorias no setor.
Atualmente, apenas pessoas com deficiência ou com determinadas condições de saúde têm direito à isenção de IPI na aquisição de automóveis. A ampliação desse benefício para os idosos representa um avanço em políticas de inclusão, promovendo maior mobilidade, autonomia e qualidade de vida para essa parcela da população.
A proposta ainda está em fase de análise e pode ser acompanhada por meio dos canais oficiais da Câmara dos Deputados. Além dos ganhos individuais, especialistas apontam que a medida pode gerar um impacto positivo mais amplo, ao incentivar a circulação de veículos novos e fortalecer um dos setores mais relevantes da economia nacional.
Fonte – Extra