Em meio ao debate sobre o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que “ninguém decide nada sozinho” e que cabe ao colégio de líderes da Casa definir quais pautas devem avançar.
Sem mencionar diretamente o PL da anistia, Motta usou a rede social X (antigo Twitter) para destacar a importância do diálogo democrático nas decisões do Legislativo. “Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, escreveu.
A declaração de Motta ocorre após o líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmar que há expectativa de que o pedido de urgência para a tramitação do projeto seja levado ao plenário na próxima semana. Apesar da movimentação da oposição, a cúpula da Câmara ainda não sinalizou qualquer avanço em relação ao tema.
O deputado paraibano reforçou que é necessário ter responsabilidade com o cargo e com o impacto das decisões tomadas no Parlamento. “É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, afirmou.
Atualmente em viagem pessoal fora de Brasília, Hugo Motta deve reunir os líderes partidários após o feriado de Páscoa para discutir a possível tramitação do projeto de anistia. Segundo interlocutores, o presidente da Câmara avalia com cautela o avanço da proposta, considerando possíveis entraves no Senado e o risco de questionamentos jurídicos, como uma eventual declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores, Motta também articula junto ao STF e ao governo federal possíveis alternativas ao projeto, incluindo discussões sobre a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos.