Um movimento articulado por parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenta acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O partido protocolou nesta segunda-feira (14) um requerimento de urgência para levar a proposta diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, contornando as etapas nas comissões.
O pedido reuniu 262 assinaturas, número suficiente para permitir, caso aprovado, que o projeto seja votado de forma mais célere. No entanto, a apresentação do requerimento não garante sua inclusão imediata na pauta. O sistema da Câmara mostra mais de mil pedidos semelhantes aguardando análise — alguns há mais de 15 anos.
A proposta da anistia estava travada desde o ano passado, quando deixou de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir criar uma comissão especial para discutir o tema. A medida acabou empurrando o debate para frente e esfriando a tramitação.
Agora, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), o clima ainda é de incerteza. Apesar da pressão da ala bolsonarista, Motta tem evitado colocar requerimentos de urgência em votação, numa tentativa de resgatar o protagonismo das comissões permanentes — promessa que fez durante sua campanha à presidência da Casa.
Enquanto isso, os apoiadores do projeto intensificam as articulações para tentar sensibilizar a base do governo e avançar com a anistia. Ainda não há definição sobre quando — ou se — o tema entrará na ordem do dia. Mas, com o requerimento de urgência já protocolado, a porta para uma votação direta no plenário está oficialmente aberta.