O Supremo Tribunal Federal (STF) não realizará sessões presenciais no plenário durante a próxima semana, devido aos feriados da Páscoa e de Tiradentes. Com isso, haverá um período de 12 dias sem julgamentos presenciais na Corte, sendo a quinta-feira (10) o último dia de sessão sob a atual presidência.
Os trabalhos presenciais no Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomados no dia 22 de abril. Na ocasião, a Primeira Turma dará início ao julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o chamado “núcleo 2” da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu esse grupo como responsável pelo “gerenciamento de ações” com o objetivo de sustentar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do STF agendou três sessões para esse julgamento: a manhã e a tarde do dia 22 de abril, e a manhã do dia 23 de abril.
Plenário virtual
Durante o feriado, no entanto, os plenários virtuais continuarão funcionando, mas com uma alteração no seu funcionamento habitual.
Devido aos feriados, o prazo usual de uma semana para análise dos casos nos plenários virtuais será estendido. Os julgamentos que foram iniciados na última sexta-feira (11) permanecerão abertos para avaliação até o dia 24 deste mês.
Dois temas principais estão em pauta nos plenários virtuais durante esse período. O primeiro deles aborda um pedido para invalidar leis municipais que vedam o uso e o ensino da linguagem neutra nas escolas.
O segundo tema em julgamento virtual é o de mais sete réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Os ministros do STF estão avaliando se irão condenar esse grupo, acusado de incitar crimes e de participar do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
Senado
O plenário do Senado Federal também não terá sessões deliberativas nesta semana. Enquanto os 81 senadores terão uma semana com atividades reduzidas, com a previsão de reuniões de apenas duas comissões, os 513 deputados federais têm uma agenda com 23 itens a serem votados, com início nesta segunda-feira (14) e término na quarta-feira (16).
A única atividade agendada para o Senado nesta semana é a 12ª Sessão Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, que ocorrerá nesta segunda-feira, às 10h, sob a presidência da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).